VOTAR COM DEMOCRACIA: Carlos Chiarelli

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Carlos Alberto Gomes Chiarelli (Pelotas, 3 de maio de 1940) é um advogado, professor e político brasileiro. Foi deputado federal, senador pelo Rio Grande do Sul, ministro da Educação e ministro extraordinário para Assuntos de Integração Latino-Americana no governo de Fernando Collor.

Biografia

Filho de Matteo Salvador Chiarelli e Maria Gomes Chiarelli, é advogado com especialização em Direito do Trabalho pelas universidades de Madri, Roma e Colônia. Membro do conselho diretor do Fundo Nacional de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL), foi Secretário do Trabalho e Ação Social do Rio Grande do Sul e a seguir Secretário das Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho.

Eleito deputado federal pela ARENA em 1978, integrou o secretariado do governador Sinval Guazzelli em seu último mês de mandato. Filiado ao PDS, foi eleito senador em 1982 com 1.271.572 votos, barrando a reeleição de Paulo Brossard, candidato pelo PMDB. Com a fundação do PFL foi escolhido líder do partido no Senado.

Não disputou um novo mandato para a Câmara Alta do país em virtude de ter sido nomeado ministro da Educação pelo presidente Fernando Collor, exercendo o cargo de 15 de março de 1990 a 22 de agostode 1991, sendo remanejado para o Ministério Extraordinário para Assuntos de Integração Latino-Americana, rebatizado pela imprensa de Ministério do Mercosul, onde permaneceu até 24 de janeiro de 1992.

Declarou, como Ministro da Educação, no Brasil, "os professores fingem que ensinam, os alunos fingem que aprendem e o governo finge que controla", demonstrando grande crítica ao governo, ao aluno e ao sistema de ensino, qual seja, uma incompetência tríade.

Fonte de pesquisa

Almanaque Abril 1986. 13ª edição. São Paulo, Editora Abril, 1986.

O voto e a democracia

Em 23 de janeiro de 1532 os habitantes da primeira vila estabelecida na colônia portuguesa (São Vicente), em São Paulo, foram às urnas para escolher o Conselho Municipal. As eleições eram dirigidas por uma legislação de Portugal, organizada em 1603 (Livro das Ordenações). No entanto, na época , o povo escolheu seis representantes, que por sua vez, escolheram os oficiais do Conselho.

Com a independência do Brasil de Portugal, por ordem de Dom Pedro I, foi organizada a primeira legislação eleitoral brasileira, que foi empregada na eleição da Assembléia Geral Constituinte de 1824.

Nos períodos colonial e imperial, havia o voto por procuração, não existia título de eleitor e as pessoas eram reconhecidas pelos membros da Mesa Apuradora e por testemunhas. Em decorrência de corrupção e fraudes eleitorais ,em 1842 foi impedido o voto por procuração. Em 1881, através da Lei Saraiva, foi instituído o título de eleitor, porém esse documento não era muito legítimo, pois não possuía a foto do eleitor. Era por conseqüência lógica, um processo eleitoral conduzido, que não vislumbrava em momento algum o direito do exercício de cidadania e democracia.

Em 1889, depois da Proclamação da República (a palavra República deriva do latim e significa "coisa pública") , os analfabetos, mendigos, menores de 21 anos, mulheres, soldados rasos, indígenas e membros do clero estavam proibidos de votar. Nesta época o voto ainda não era direito de todos.

Na Constituição Republicana de 1891, pela primeira vez, aconteceu o voto direto, sendo eleito Prudente de Morais ( primeiro presidente civil doBrasil - Prudente José de Morais e Barros ) .

Na década de 30, Getúlio Vargas foi o autor do golpe que tirou o presidente Washington Luís do governo. Surgem nesta época o voto feminino e o voto secreto. No entanto, com o golpe militar em meados de 1937, Getúlio Vargas estabeleceu o Estado Novo, uma ditadura que se estendeu até 1945. Neste período de oito anos, o brasileiro não exerceu o direito do voto. Houve o fechamento do Congresso, e a política do governo centralizada.

Com o golpe militar de 1964 , houve a proibição do voto direto para Presidente da República, tirando dos brasileiros, o direito de cidadão e de democracia. Nos anos 60 e 70, com a ditadura e bipartidarismo foram fechadas emissoras de rádio e televisão, e tudo que se produzia em termos de comunicação era censurado. Com os chamados anos de chumbo (década de 70), houve um descrédito dos governos militares, e em 1974 vimos o desenvolvimento do MDB nas urnas.

Na década de 80 assistimos o movimento das Diretas- Já. Ulysses Guimarães (Senhor Diretas) foi uma das principais lideranças da empreitada e tornou-se um dos maiores oponentes ao regime militar. Em 1985 Tancredo Neves (primeiro presidente civil após o Golpe de 64), assinalou o fim do Regime Militar e o princípio da redemocratização do País. Com a morte de Tancredo, assume José Sarney. O período da Nova República trouxe melhorias importantes. Em 1985, uma emenda constitucional restituiu eleições diretas para a presidência. Essa emenda também outorgou direito de voto aos maiores de 16 anos e os analfabetos também passaram a votar.

Proclamada em 1988, a nova Constituição estabeleceu eleições diretas com dois turnos para a presidência. Exclusivamente em 1989 o brasileiro voltou a indicar pelo voto direto o presidente da República. O País concretizava com esse evento a democracia. As urnas eletrônicas , foram implantadas na década de 90 como uma grande inovação para o voto no Brasil. Em 1996, elas foram empregadas pela primeira vez nas eleições municipais e, em 2000, houve a primeira eleição em que todas os eleitores votaram na urna eletrônica. O Brasil, país que foi o precursor, na automação eletrônica do seu princípio de votação, soube abolir, através da impressão do voto visto pelo eleitor, o potencial para deturpação da aspiração popular através de erros no funcionamento das urnas eletrônicas.

Autora: Amelia Hamze
Educadora
Profª UNIFEB/CETEC e FISO - Barretos

Política Educacional - Educador - Brasil Escola

VOTAR COM DEMOCRACIA

Saraiva

Carlos Chiarelli - 1988

Biografia

Fonte de pesquisa

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