Saraiva

sexta-feira, 15 de março de 2013

VOTO FACULTATIVO


PEDRO NOVAES

No Brasil, obrigatório é o comparecimento ao local de votação, não o voto.
O cidadão pode simplesmente votar em branco, meramente cumprindo um dever legal. Na realidade, não votou, tornando ridículo e ineficiente o trajeto à urna.
O voto obrigatório é um tabú nacional, que resiste há séculos de ilusionismo numérico, como se os resultados das urnas fossem expressões soberanas da consciente vontade popular. Na verdade, o histórico de eleições nacionais envolve desde fraudes até multidões sendo tangidas em currais eleitorais.
O cidadão que vota, sem predileção racional por qualquer candidato ou partido, elege representantes sem representados. A maioria dos eleitores é movida por impressões fabricadas pela milionária e repetitiva máquina publicitária, e são poucos os votantes ideológicos.
Aí estão os centenários políticos dos grotões, ambientados em sequenciadas e intermináveis gestões, produtos do voto favorável dos que vivem o desfavorável. O voto obrigatório facilita a corrupção e abuso de poder eleitorais.
A idéia de tornar o voto facultativo intranquiliza alguns estudiosos, pela noção do resultado imprevisto e de um vazio de comparecimento. Pelo nosso histórico eleitoral, qualquer imprevisto será bem vindo, e qualquer vazio importará em maior representatividade.
O voto facultativo não eliminará os currais eleitorais, nem a enganosa atração ou condução de eleitores, mas tornará tais tarefas bem mais custosas, visíveis e dificultadas. Pode, ainda, beneficiar minorias, éticas ou conceituais.
No Brasil, o voto sequer é livre. As obras e providências públicas, ao arrepio da Constituição, têm nome e sobrenome, e tudo o que nos é disponível acaba sendo visto como favor pessoal de um ou outro eleito.
Excetuados os candidatos ideológicos e reconhecidamente líderes, novatos concorrem em condições de desigualdade, impedidos de brandirem feitos obtidos com recursos públicos. Candidatos funcionários públicos são afastados das funções e remunerados, enquanto egressos da iniciativa privada persistem trabalhando.
As eleições constituem um complexo publicitário, em que mais vale a destreza dos marqueteiros que as virtudes ou defeitos dos candidatos. Aliás, os nomes que chegam à escolha popular já foram previamente eleitos pelas estruturas partidárias, nem sempre campeãs de ética e moralidade.
Em tal contexto, vincular a democracia ao voto obrigatório é irreal preciosismo. Quem não tem candidato ou convicção, não deve votar, livrando-nos de resultados artificiais e nefastos, sem qualquer liderança ouNo Brasil, obrigatório é o comparecimento ao local de votação, não o voto.O cidadão pode simplesmente votar em branco, meramente cumprindo um dever legal. Na realidade, não votou, tornando ridículo e ineficiente o trajeto à urna.
O voto obrigatório é um tabú nacional, que resiste há séculos de ilusionismo numérico, como se os resultados das urnas fossem expressões soberanas da consciente vontade popular. Na verdade, o histórico de eleições nacionais envolve desde fraudes até multidões sendo tangidas em currais eleitorais.
O cidadão que vota, sem predileção racional por qualquer candidato ou partido, elege representantes sem representados. A maioria dos eleitores é movida por impressões fabricadas pela milionária e repetitiva máquina publicitária, e são poucos os votantes ideológicos.
Aí estão os centenários políticos dos grotões, ambientados em sequenciadas e intermináveis gestões, produtos do voto favorável dos que vivem o desfavorável. O voto obrigatório facilita a corrupção e abuso de poder eleitorais.
A idéia de tornar o voto facultativo intranquiliza alguns estudiosos, pela noção do resultado imprevisto e de um vazio de comparecimento. Pelo nosso histórico eleitoral, qualquer imprevisto será bem vindo, e qualquer vazio importará em maior representatividade.
O voto facultativo não eliminará os currais eleitorais, nem a enganosa atração ou condução de eleitores, mas tornará tais tarefas bem mais custosas, visíveis e dificultadas. Pode, ainda, beneficiar minorias, éticas ou conceituais.
No Brasil, o voto sequer é livre. As obras e providências públicas, ao arrepio da Constituição, têm nome e sobrenome, e tudo o que nos é disponível acaba sendo visto como favor pessoal de um ou outro eleito.
Excetuados os candidatos ideológicos e reconhecidamente líderes, novatos concorrem em condições de desigualdade, impedidos de brandirem feitos obtidos com recursos públicos. Candidatos funcionários públicos são afastados das funções e remunerados, enquanto egressos da iniciativa privada persistem trabalhando.
As eleições constituem um complexo publicitário, em que mais vale a destreza dos marqueteiros que as virtudes ou defeitos dos candidatos. Aliás, os nomes que chegam à escolha popular já foram previamente eleitos pelas estruturas partidárias, nem sempre campeãs de ética e moralidade.
Em tal contexto, vincular a democracia ao voto obrigatório é irreal preciosismo. Quem não tem candidato ou convicção, não deve votar, livrando-nos de resultados artificiais e nefastos, sem qualquer liderança ou espírito público.

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